Colmatar a lacuna global de infraestrutura: o valor estratégico das parcerias público-privadas na onda da desglobalização.

O desenvolvimento da infraestrutura global está em um ponto de inflexão estrutural. Estimativas recentes da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) indicam que, para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável até 2030, o mundo precisa de US$ 5,4 trilhões a US$ 6,4 trilhões por ano em investimentos em infraestrutura. No entanto, a onda de desglobalização está mudando fundamentalmente o ambiente operacional do financiamento do desenvolvimento internacional. A contração dos fluxos de capital transfronteiriços, o aumento das barreiras comerciais e o risco crescente de rupturas nas cadeias de suprimentos impõem uma pressão sem precedentes sobre o modelo de construção de infraestrutura tradicionalmente dependente da cooperação multilateral e das finanças públicas.

Esse descompasso entre demanda e oferta cria a chamada “lacuna de financiamento de infraestrutura”. A Iniciativa de Infraestrutura do G20 aponta que, mantidas as tendências atuais, o déficit global de investimentos em infraestrutura chegará a US$ 15 trilhões até 2040, sendo mais grave nos países de baixa e média renda. A escassez de finanças públicas determina que os governos não podem arcar sozinhos com investimentos dessa magnitude, e o simples aumento da ajuda oficial ao desenvolvimento não é capaz de suprir a insuficiência estrutural.

Nesse contexto, a parceria público-privada (PPP) deixa de ser apenas um instrumento de financiamento e se torna o arranjo institucional fundamental para conectar as estratégias nacionais de infraestrutura ao capital global de longo prazo. O valor central da PPP está em permitir que governos e setor privado compartilhem recursos e riscos ao longo de todo o ciclo de vida do projeto — concepção, construção, operação e financiamento. Para grandes infraestruturas como ferrovias, portos, usinas de energia e data centers, as PPPs podem ampliar de forma eficaz a alavancagem do dinheiro público, trazer a eficiência e a tecnologia do setor privado e, por meio de contratos bem estruturados, equilibrar benefícios sociais e retorno comercial.

Mas a verdadeira vantagem da PPP é redefinida no contexto da desglobalização — isto é, a sua capacidade de alocação sistemática de riscos. Os riscos enfrentados pelos investimentos globais em infraestrutura estão se tornando rapidamente mais complexos, e a PPP, por meio de mecanismos contratuais, atribui os diferentes tipos de risco à parte mais capaz de gerenciar e absorver o respectivo risco.

O risco financeiro é a primeira camada. Flutuações cambiais, controles de capital e variações nas taxas de juros podem ameaçar diretamente o fluxo de caixa do projeto. Ajustes na proporção entre dívida e capital próprio, reforço de crédito e a estruturação de passivos contingentes, comumente utilizados em PPPs, permitem que o projeto mantenha sua financiabilidade básica em meio a oscilações financeiras. Os governos também podem, por meio de garantias de receita ou de compromissos de demanda mínima, proteger-se contra a incerteza de demanda provocada pelo protecionismo comercial, o que é especialmente importante em setores como energia elétrica, telecomunicações e transporte, que estão intimamente relacionados à demanda macroeconômica.

O risco operacional é a segunda camada. Interrupções nas cadeias de suprimentos, escassez de mão de obra e mudanças regulatórias são consequências diretas da desglobalização. Por meio de mecanismos de pagamento orientados por desempenho, acordos de nível de serviço e cláusulas de indenização por descumprimento, a PPP consegue definir, já na fase inicial do contrato, os limites de responsabilidade de cada parte na construção e na operação e manutenção, reduzindo, assim, sobrecustos e atrasos e garantindo a continuidade dos serviços públicos.Os riscos políticos e regulatórios são a terceira camada, e também o problema mais espinhoso na era da desglobalização. Seguro contra riscos políticos, cláusulas de alteração legal, cláusulas de força maior e mecanismos de resolução de disputas proporcionam expectativas relativamente estáveis de regras para os investidores na estrutura de PPP. Para países de renda baixa e média, a elevação do prêmio de risco soberano frequentemente leva à rápida saída de capital privado, e a estrutura multiparticipativa do PPP pode, em certa medida, dispersar e absorver tais choques.

O risco tecnológico e de inovação é a quarta camada. A natureza de longo prazo dos projetos de infraestrutura significa que a obsolescência tecnológica é um risco comum. Instrumentos contratuais como acordos de transferência de tecnologia, proteção da propriedade intelectual, especificações de desempenho e padrões de vida útil remanescente ajudam a garantir que o projeto mantenha a adequação tecnológica ao longo de seu ciclo de vida e evitam que o governo fique preso a trajetórias tecnológicas obsoletas.

Observando os dados históricos, o desenvolvimento de PPP em países de renda baixa e média não tem sido linear. Dados do Banco Mundial mostram que, entre 2003 e 2019, os compromissos financeiros globais para PPP de infraestrutura em países de renda baixa e média cresceram de modo geral, mas caíram significativamente em 2020 devido à pandemia de COVID-19. Em 2022, esse montante de financiamento recuperou-se para perto dos níveis pré-pandemia. Nas últimas duas décadas, o compromisso médio anual foi de aproximadamente US$ 82,8 bilhões, com um total acumulado de US$ 1,7 trilhão. Essa recuperação demonstra a resiliência do capital privado em relação à demanda de alocação de longo prazo em infraestrutura e também indica a capacidade de reparação do próprio PPP após choques de crise.

Em um nível mais macro, a competição global em infraestrutura está se deslocando de projetos individuais para corredores, redes e integração de sistemas. Complexos portuários, redes elétricas transfronteiriças, corredores ferroviários de alta velocidade e hubs de data centers possuem um forte caráter geoeconômico. O PPP, como intermediário que conecta o planejamento público e o capital privado, não apenas desempenha a função de preencher lacunas de financiamento, mas também exerce um papel institucional na formação da capacidade de engenharia de longo prazo dos países e na interconectividade regional.

Para regiões como China, Sudeste Asiático, Oriente Médio e África, que estão acelerando a expansão de infraestrutura, a aplicação aprofundada do modelo de PPP determinará se conseguirão alcançar um desenvolvimento de salto em um espaço fiscal limitado e em um ambiente internacional complexo. Os mecanismos de coordenação entre agências internacionais de desenvolvimento, empreiteiras de engenharia, investidores institucionais e reguladores governamentais estão se tornando a variável central para o próximo estágio de desenvolvimento de infraestrutura no Sul Global.

Em última análise, o financiamento de infraestrutura não é uma simples questão de captação de recursos, mas uma questão de capacidade institucional. Se o PPP conseguirá realmente liberar seu potencial depende da qualidade da preparação dos projetos, da transparência contratual, do ambiente de Estado de Direito e da capacidade regulatória. Quando essas premissas são atendidas, a parceria público-privada não é apenas um instrumento financeiro de "da lacuna ao crescimento", mas também um modelo de governança de desenvolvimento de longo prazo.